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Livros

A utilidade pública nos processos de intervenção ambiental

A utilidade pública nos processos de intervenção ambiental

Coautora: Thátaba Luanda

CARNEIRO, Ricardo; SILVA, Thábata Luanda dos Santos. A utilidade pública nos processos de intervenção ambiental. In: Advocacia ambiental: desafios e perspectivas. Organizadores:
Londrina, PR: Thoth, 2021. p. 809.

Estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente no Novo CPC

Estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente no Novo CPC

Thátaba Luanda

SILVA, Thábata Luanda dos Santos. Estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente no Novo CPC. In: Direito Processual e Público. Organizador: João Antônio Lima Castro. Belo Horizonte: PUC Minas, Instituto de Educação Continuada, 2018, p. 746.

Novas perspectivas do direito público: em homenagem a Professora Maria Auxiliadora

Novas perspectivas do direito público: em homenagem a Professora Maria Auxiliadora

Odemilson Matos

MATOS, O. L.; HUMBERT, G.L.H. O reconhecimento do Estado de Coisas Inconstitucional e as novas possibilidades de proteção jurisdicional dos Direitos Fundamentais. Novos olhares sobre o direito público: em homenagem a Prof. Maria Auxiliadora. 1. ed. SALVADOR: Paginae, 2018. v. 1. 438p.

Coisas – organizado por Humberto Gomes Macedo

Coisas – organizado por Humberto Gomes Macedo

Coautora: Beatriz Siqueira

Referência bibliográfica: Coisas / organizado por Humberto Gomes Macedo – Belo Horizonte: 3i Editora, 2017. ISBN: 978-85-9548-028-5

Mata Atlântica: Regime Supressivo e Medidas Compensatórias

Mata Atlântica: Regime Supressivo e Medidas Compensatórias

Coautora: Cecília Bicalho Fernandes

FERNANDES, C. B.; CARNEIRO, R.
Mata Atlântica: Regime Supressivo e Medidas Compensatórias In: Sustentabilidade: uma nova ordem mundial.1 ed.Belo Horizonte: D’Plácido, 2015, v.1, p. 71-91.
Referências adicionais: Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso, ISBN: 9788584251742

Tombamento de bens de interesse histórico, estético, artístico, cultural e paisagístico

Tombamento de bens de interesse histórico, estético, artístico, cultural e paisagístico

Coautora: Cecília Bicalho Fernandes

Tombamento de bens de interesse histórico, estético, artístico, cultural e paisagístico In: Sustentabilidade e cooperativismo: uma ação conjunta para o século XXI.1 ed.Belo Horizonte: Vorto, 2017, p. 77-134.
Referências adicionais: Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso, ISBN: 9788584255115

A Teoria do Fato Consumado e as Perspectivas de Aplicação da Súmula nº 613 do STJ no Direito Ambiental

A Teoria do Fato Consumado e as Perspectivas de Aplicação da Súmula nº 613 do STJ no Direito Ambiental

Coautora: Cecília Bicalho Fernandes

FERNANDES, C. B.; CARNEIRO, R.
A Teoria do Fato Consumado e as Perspectivas de Aplicação da Súmula nº 613 do STJ no Direito Ambiental In: Direito Ambiental e os 30 Anos da Constituição de 1988.1 ed.Londrina: Thoth, 2018, v.1, p. 429-456.
Referências adicionais: Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso, ISBN: 9788594116253

A flexibilização da arbitragem para solução de conflitos ambientais

A flexibilização da arbitragem para solução de conflitos ambientais

Coautora: Cecília Bicalho Fernandes

FERNANDES, C. B.; WINDHAM-BELLORD, K. A. O.
A FLEXIBILIZAÇÃO DA ARBITRAGEM PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS AMBIENTAIS. Revista de Arbitragem – GEArb. , v.1, p.219 – , 2014.
4ª Edição da Revista do Grupo de Estudos em Arbitragem – GEARB (Ano II – nº 4 – Semestral – jul./dez. 2013)

Sustentabilidade: uma nova ordem mundial

Sustentabilidade: uma nova ordem mundial

Coautor: Ricardo Carneiro

Mata Atlântica: Regime Supressivo e Medidas Compensatórias In: Sustentabilidade: uma nova ordem mundial.1 ed.Belo Horizonte: D’Plácido, 2015, v.1, p. 71-91.
Referências adicionais: Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso, ISBN: 9788584251742

Sustentabilidade e cooperativismo: uma ação conjunta para o século XXI

Sustentabilidade e cooperativismo: uma ação conjunta para o século XXI

Coautor: Ricardo Carneiro

Tombamento de bens de interesse histórico, estético, artístico, cultural e paisagístico In: Sustentabilidade e cooperativismo: uma ação conjunta para o século XXI.1 ed.Belo Horizonte: Vorto, 2017, p. 77-134.
Referências adicionais: Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso, ISBN: 9788584255115

A Teoria do Fato Consumado e as Perspectivas de Aplicação da Súmula nº 613 do STJ no Direito Ambiental

A Teoria do Fato Consumado e as Perspectivas de Aplicação da Súmula nº 613 do STJ no Direito Ambiental

Coautor: Ricardo Carneiro

A Teoria do Fato Consumado e as Perspectivas de Aplicação da Súmula nº 613 do STJ no Direito Ambiental In: Direito Ambiental e os 30 Anos da Constituição de 1988.1 ed.Londrina: Thoth, 2018, v.1, p. 429-456.
Referências adicionais: Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso, ISBN: 9788594116253

Direito Minerário Aplicado

Direito Minerário Aplicado

Coautor: Ricardo Carneiro

SOUZA, Marcelo Gomes de; CARNEIRO, Ricardo; Direito Minerário Aplicado
Belo Horizonte, MG: Mandamentos, 2003

Direito Minerário em Evolução

Direito Minerário em Evolução

Coautor: Ricardo Carneiro

SOUZA, Marcelo Gomes de; CARNEIRO, Ricardo, Direito Minerario em Evolução
Belo Horizonte, MG: Mandamentos, 2009