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O escritório é destaque no ranking da Leaders League

O escritório Ricardo Carneiro Advogados Associados é destaque no ranking da publicação internacional Leaders League na área do Direito Ambiental (Environmental Law – Law Firms – Brazil – 2019 Rankings). Importante destacar que a Leaders League é uma agência francesa de mídia, líder na Europa em avaliação da excelência do trabalho de escritórios de advocacia pelo mundo. A recomendação dos escritórios é realizada em consulta aos altos executivos, que avaliam i) a reputação dos escritórios […]

Ricardo Carneiro Advogados marca presença no LASE 2018

Nos dias 16 e 17 de outubro participamos da nona edição do LASE – Congresso de Licenciamento e Gestão Socioambiental no Setor Elétrico, organizado pela VIEX. Nosso sócio-diretor, Ricardo Carneiro, promoveu o debate sobre os Aspectos Gerais do Juízo de Viabilidade Ambiental de empreendimentos do Setor Elétrico, cuja apresentação poderá ser disponibilizada mediante solicitação ao contato@rcarneiroadvogados.com.br . Dentre os pontos discutidos, a plateia foi levada às seguintes reflexões: Você já se […]

Evento sobre compliance é sucesso em São Paulo/SP

O evento realizado no dia 04.10.2018, em nossa Unidade de São Paulo/SP, foi um sucesso. Os participantes puderam compartilhar, no período da manhã, com a Profa. Dra. Grace Garbaccio e o Dr. Charles Moumouni (Université Laval, Quebec/Canadá), informações acerca dos aspectos principais envolvendo a gestão de compliance ambiental e os pontos de atenção de instrumentos internacionais que podem impactar empresas Brasileiras na relação comercial Brasil-Canadá. A apresentação será disponibilizada, na […]

Evento: Congresso de Licenciamento e Gestão Socioambiental no Setor Elétrico – LASE 2018 – VIEX

Temos a felicidade de comunicar a participação da RC Advogados na nona edição do LASE – Congresso de Licenciamento e Gestão Socioambiental no Setor Elétrico que acontecerá nos dias 16 e 17 de outubro no Blue Tree Premium Morumbi em São Paulo. Nossa equipe estará presente em debates e palestras para debater pontos chaves relacionados aos seguintes temas: Licenciamento ambiental Gestão de demandas e condicionantes Componentes sociais e históricos  Tecnologias inovadoras […]

Curso: Compliance Social Nacional e Internacional

Nos dias 23 e 24 de outubro será ministrado, em São Paulo/SP, o curso “Compliance Social Nacional e Internacional: Gestão de Projetos, Relacionamento com Stakeholders e Licença Socioambiental para Operar“, com a participação do Dr. Ricardo Carneiro e Drª. Grace Ladeira Garbaccio, além da equipe dos professores Valéria Lapa e Christophe Krolik e da palestrante Dra. Mônica Sapucaia. Não perca a oportunidade de participar. Para obter maiores informações sobre o curso, acesse este […]

Save the Date: Compliance Ambiental

Decreto Estadual 47.474/2018 – Estabelece normas para licenciamento ambiental

Informamos que foi publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, nesta data, o Decreto nº 47.474, de 22.08.2018, que altera alguns dispositivos do Decreto nº 47.383, de 02.03.2018, o qual estabelece normas para licenciamento ambiental, tipifica e classifica infrações às normas de proteção ao meio ambiente e aos recursos hídricos e estabelece procedimentos administrativos de fiscalização e aplicação das penalidades. Compilamos as alterações na planilha comparativa anexa (Decreto […]

O sócio Ricardo Carneiro é destaque no ranking Chambers 2019

É com grande satisfação que compartilhamos o destaque recebido pelo Ricardo Carneiro no ranking Chambers Latin America 2019, no quesito Ambiental.       Ricardo Carneiro, sócio fundador do escritório Ricardo Carneiro Advogados Associados, é descrito pelos clientes como “consistente” e “um profissional qualificado”, bem como “estratégico e disponível”. O sócio foca seu trabalho em questões ambientais relacionadas aos setores de energia e recursos naturais, sendo particularmente notado pela sua especialidade […]

ANM: CONSULTA PÚBLICA

Encerrará neste mês o prazo de disponibilização da Minuta de Portaria submetida à Consulta Pública acerca do sigilo dos processos minerários. Em síntese, o texto prevê a alteração da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria nº 155, de 12.05.2016, facultando a todo interessado obter vista e cópias dos autos de qualquer processo minerário, observadas as restrições incidentes sobre informações sigilosas, tais como:  I – os dados e documentos integrantes […]

FERIADO MUNICIPAL: BELO HORIZONTE/MG

Informamos que, em razão do feriado municipal de Assunção de Nossa Senhora, não haverá expediente em nossa unidade de Belo Horizonte/MG, atenderemos as demandas urgentes pelo diretório de e-mails: juridico@rcarneiroadvogados.com.br. Nosso escritório de São Paulo/SP funcionará em expediente regular. Na oportunidade comunicamos que os seguintes órgãos e entidades não funcionarão: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG e Fórum Central; Justiça Federal Justiça do Estado de Minas Gerais […]

SÃO PAULO: R. Elvira Ferraz, 250, cj. 1.014 e 1.015, Compl. Faria Lima: Torre Office
MINAS GERAIS: Av. Contorno, 6500 - 7ª andar - Belo Horizonte/MG
Fone: +55 (11) 3044-2578 / +55 (31) 3567-0523 / 2512-8085
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