Imobiliário

CONSULTORIA JURÍDICA, incluindo:

  • elaboração de cartas técnicas e pareceres acerca de questões relacionadas à legislação imobiliária ou agrária;
  • apoio na regularização ambiental de empreendimentos imobiliários e agrários;
  • elaboração e análise de contratos imobiliários e agrários, compreendendo aqueles relativos à aquisição, permuta, comodato, locação, instituição de servidão e constituição de garantias;
  • assessoria nas questões relativas às desapropriações, restrições administrativas e declaração de utilidade pública em imóveis urbanos e rurais;
  • atuação perante cartórios, repartições públicas federais, estaduais ou municipais;
  • avaliação de regularidade e dos riscos envolvidos em operações de incorporação, loteamento, desmembramento e parcelamento de imóveis urbanos e rurais

CONTENCIOSO JUDICIAL, relativo a:

  • assuntos de natureza imobiliária e agrária, compreendendo a elaboração de inicial ou contestação e de todas as demais petições a serem protocoladas durante o curso do processo até última instância, o comparecimento às reuniões porventura necessárias ao deslinde da ação e às audiências eventualmente designadas pelo Juízo, bem como a interposição de todos os recursos cabíveis de interesse do cliente.
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