Gás e Petróleo

CONSULTORIA JURÍDICA, envolvendo:

  • elaboração de cartas técnicas e pareceres jurídicos sobre aspectos relacionados ao setor;
  • atuação nos processos de licenciamento ambiental;
  • atuação nos procedimentos necessários à liberação de áreas para implantação de empreendimentos do setor de óleo e gás;
  • auditoria de conformidade legal;
  • atuação em processos licitatórios que envolvam a exploração de novos projetos;
  • assessoria jurídica na compra e venda de ativos, incluindo a realização de due diligence;
  • análise e elaboração de contratos relativos ao setor;
  • atuação em processos extrajudiciais (mediação, negociação, conciliação e arbitragem) de resolução de conflitos relacionados ao setor.

 CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO, contemplando:

  • a elaboração de defesas e o acompanhamento do correspondente processo administrativo, incluindo a apresentação de petições e recursos porventura necessários até desfecho definitivo da demanda;
  • o acompanhamento de Inquérito Civis, Procedimentos Preparatórios e Investigatórios, incluindo a elaboração de manifestações pertinentes ao caso e o comparecimento às reuniões porventura agendadas pela autoridade competente.

 CONTENCIOSO JUDICIAL, relativo a:

  • assuntos de vinculados ao setor, compreendendo a elaboração de inicial ou contestação e de todas as demais peças a serem protocoladas durante o curso do processo até última instância, o comparecimento às reuniões porventura necessárias ao deslinde da ação e às audiências eventualmente designadas pelo Juízo, bem como a interposição de todos os recursos cabíveis de interesse do cliente.
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Fone: +55 (31) 3567-0523 / 2512-8085 -contato@rcarneiroadvogados.com.br
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