Contratos

CONSULTORIA JURÍDICA, incluindo:

  • análise e elaboração de instrumentos jurídicos diversos, como contratos de Engineering, Procurement and Construction (EPC); prestação de serviços, aquisição e fornecimento de materiais e equipamentos; convênios, protocolos de intenção com entes da administração pública, contratos de opção, aquisição, cessão e transferência de direitos minerários, arrendamento e acordos com proprietários de solo superficiários aos empreendimentos minerários, bem como acordos de natureza imobiliária ou agrária;
  • elaboração de notificações, correspondências e outros documentos relacionados à execução de contratos, bem como o acompanhamento de reuniões correlatas.

CONTENCIOSO JUDICIAL, abarcando:

  • elaboração de inicial ou contestação e de todas as demais petições a serem protocoladas durante o curso do processo até última instância, o comparecimento às reuniões porventura necessárias ao deslinde da ação e às audiências eventualmente designadas pelo Juízo, bem como a interposição de todos os recursos cabíveis aos interesses do cliente.
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