Últimas Notícias

Publicado, nesta data, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, o Decreto n. 47.749, de 11.11.2019

Publicado, nesta data, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, o Decreto n. 47.749, de 11.11.2019

Governo do Estado Governador: Romeu Zema Neto Leis e...

DECRETO Nº 9.992, DE 28 DE AGOSTO DE 2019

DECRETO Nº 9.992, DE 28 DE AGOSTO DE 2019

DECRETO Nº 9.992, DE 28 DE AGOSTO DE 2019...

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM Nº 2.833, DE 26 DE AGOSTO DE 2019

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM Nº 2.833, DE 26 DE AGOSTO DE 2019

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento...

DECRETO Nº 10.117, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019

DECRETO Nº 10.117, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019

Dispõe sobre a qualificação de projetos para ampliação da...

rcarneiroadvogados

SP | Rua Elvira Ferraz, 250
(11) 3047-1900
MG | Av Contorno, 6.500
(31) 3567-0523

ANM atualiza normas de segurança de barragens de

ANM atualiza normas de segurança de barragens de mineração

Publicada no DOU (07.07.2020) a Resolução ANM nº 40, de 06.07.2020, que altera o art. 7º da Portaria nº 70.389, de 17.05.2017, restabelecendo a obrigação de implementação do sistema de monitoramento de segurança de barragem em até 24 meses após a data de vigência da Portaria nº 70.389/2017, a qual já havia sido determinada pela Resolução ANM nº 13, de 08.08.2019.
Mais informações pelo site: www.rcarneiroadvogados.com.br/noticias #rcarneiroadvogados #licenciamentoambiental #ibama #normativa #enviroment #juridicoambiental #meioambiente #licenciamentoambientalfederal

Publicada Portaria MMA nº 288/2020 que institui o

Publicada Portaria MMA nº 288/2020 que institui o Programa Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais - Floresta+
Fica instituído, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, o Programa Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais - Floresta+, o qual fomentará: I - o mercado privado de pagamentos por serviços ambientais em áreas mantidas com cobertura de vegetação nativa; e II - a articulação de políticas públicas de conservação e proteção da vegetação nativa e de mudança do clima. Em breve, mais detalhes no nosso site. www.rcarneiroadvogados.com.br/noticias #rcarneiroadvogados #licenciamentoambiental #ibama #normativa #enviroment #juridicoambiental #meioambiente #licenciamentoambientalfederal

ANM: prorrogada a suspensão dos prazos processuai

ANM: prorrogada a suspensão dos prazos processuais e materiais nos processos administrativos minerários

Foi publicada no Diário Oficial da União (01.07.2020) a Resolução ANM nº 39, de 30.06.2020, que altera o art. 1º, da Resolução ANM nº 28, de 24.03.2020, prorrogando, até 31.07.2020, a suspensão dos prazos processuais e materiais dos Administrados nos processos administrativos minerários. Mais informações pelo site: www.rcarneiroadvogados.com.br/noticias #rcarneiroadvogados #licenciamentoambiental #ibama #normativa #enviroment #juridicoambiental #meioambiente #licenciamentoambientalfederal

O prazo para entrega do RAPP, que venceria origina

O prazo para entrega do RAPP, que venceria originalmente em 31.03.2020, foi adiado por meio da Instrução Normativa MMA/IBAMA nº 12/2020, considerando a emergência de saúde pública decorrente do coronavírus. O documento, instituído pela Lei Federal nº 6.938/1981, é um instrumento de coleta de informações de interesse ambiental, que tem como objetivo contribuir com os mecanismos controle e fiscalização, bem assim subsidiar ações de gestão ambiental. Mais informações pelo site: www.rcarneiroadvogados.com.br/noticias #rcarneiroadvogados #licenciamentoambiental #ibama #normativa #enviroment #juridicoambiental #meioambiente #licenciamentoambientalfederal

Publicada Deliberação Normativa pelo Conselho Es

Publicada Deliberação Normativa pelo Conselho Estadual de Minas Gerais (CERH) de Minas Gerais estabelecendo diretrizes, modalidades e procedimentos para o reuso direto de água não potável, proveniente de Estações de Tratamento de Esgotos Sanitários (ETE) de sistemas públicos e privados. Mais informações, em breve, no nosso site (DN CERH-MG Nº 65, DE 18.06.2020). Mais informações pelo site: www.rcarneiroadvogados.com.br/noticias #rcarneiroadvogados #licenciamentoambiental #ibama #normativa #enviroment #juridicoambiental #meioambiente #licenciamentoambientalfederal

ANM altera o procedimento de emissão da Guia de U

ANM altera o procedimento de emissão da Guia de Utilização

Foi publicada no Diário Oficial da União (08.06.2020) a Resolução ANM nº 37, de 04.06.2020, que altera a Portaria DNPM nº 155, de 12.05.2016, quanto à emissão da Guia de Utilização – GU. Vale destacar que o licenciamento ambiental prévio não mais constitui requisito para a emissão da Guia de Utilização, contudo, sua eficácia ficará condicionada à obtenção da respectiva Licença Ambiental, que deverá ser apresentada à ANM no prazo máximo de 10 dias, contados a partir da emissão, sob pena de cancelamento da GU.
Mais informações pelo site: www.rcarneiroadvogados.com.br/noticias #rcarneiroadvogados #licenciamentoambiental #ibama #normativa #enviroment #juridicoambiental #meioambiente #licenciamentoambientalfederal

05 de JUNHO Dia Mundial do Meio Ambiente #meioam

05 de JUNHO
Dia Mundial do Meio Ambiente
#meioambiente #05dejunho #diadomeioambiente🌿🍃🍀🌴🌳🌿 #direito #direitoambiental

Instagram post 17893460692520189

Instagram post 17893460692520189

Siga no Instagram

O ESCRITÓRIO

Integrado por colaboradores qualificados e experientes, RC Advogados Associados é liderada diretamente… Leia mais

RECONHECIMENTO

A RC Advogados Associados está entre os mais importantes escritórios de advocacia do País… Leia mais

FALE CONOSCO

Para obter mais informações, entre em contato conosco através da nossa página de contato. Clique aqui

SÃO PAULO: R. Elvira Ferraz, 250, cj. 1.014 e 1.015, Compl. Faria Lima: Torre Office
MINAS GERAIS: Av. Contorno, 6500 - 7ª andar - Belo Horizonte/MG
Fone: +55 (11) 3047-1900 / +55 (31) 3567-0523 / 2512-8085
Email:contato@rcarneiroadvogados.com.br

©2019. Ricardo Carneiro. Todos os direitos reservados
Biblioteca: Acesso Interno Controle